Na publicação “Mulheres, Resistências e o Marco da Violência Institucional” as Articuladas entrevistaram mulheres que têm amplificado o debate sobre a violência institucional (VI) em suas áreas de atuação profissional e trajetórias políticas. Uma das entrevistadas foi Michele Gonçalves Costa, especialista em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ e mestranda em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ Fiocruz. É da comissão executiva do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Município do Rio de Janeiro. A partir de sua experiência de vida e do acompanhamento de políticas públicas voltadas à população negra Michele Gonçalves Costa fez importantes reflexões sobre os impactos da violência institucional sobre a vida das mulheres.

 

Articuladas_ O termo violência doméstica vem ganhando espaço, está no centro do enfrentamento feito pelas mulheres. Para iniciar nossa conversa, seria bacana saber como vocês se aproximam desse tema, os sentidos dados à violência institucional, as raízes históricas e as formas de ocorrência entre nós.

Michele Gonçalves da Costa Entendo como o apagamento e o silenciamento de questões sociais que fundamentaram a construção da nossa sociedade, que é racista, patriarcal e capitalista, constituída de mão de obra de escravizados sequestrados de África e que sofrem, até hoje, por conta dessa violência. Quando os principais marcadores sociais, de raça, gênero e de classe, não são pautados no ambiente institucional, é o mesmo que manter a estrutura vigente e esse padrão de violência. Pensando no modo como um serviço é ofertado à população, na área da saúde, por exemplo, observamos os próprios trabalhadores operando como agentes da VI. Na medida em que os marcadores

inexistem nas agendas institucionais, não há ampliação do debate e tampouco são incorporados ao processo de trabalho de maneira contínua, acabam por reproduzi-la nas práticas cotidianas. Isso fica bem evidenciado nos indicadores de saúde. A população negra, entendida como o somatório de pretos e pardos, é a que mais utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), a que menos recebe orientação no pré-natal e onde estão as maiores taxas de mortalidade materna e de outros agravos. 

 

Articuladas_ E como vocês têm articulado o enfrentamento da VI nas atuações profissionais, na militância e nos territórios? 

 

Michele Gonçalves da Costa Comecei no Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Município do Rio de Janeiro (CTSPN). As discussões ali foram importantes no meu processo de racialização, me entender enquanto mulher negra, revisitar a minha história, a construção subjetiva e toda a violência desse processo também. A militância no enfrentamento às violências e ao racismo vem do reconhecimento das injustiças e do nosso lugar em relação a isso – sejamos alvo ou não. A partir do momento que compreendi o modo desigual e excludente que a sociedade se configura passei a pensar sobre o lugar que ocupo e como atuar na transformação dessa estrutura. Desde então, trouxe esses questionamentos para todas as minhas práticas profissional, acadêmica e de existência no mundo. São questões caras para nós, que corroboram para a manutenção da estrutura de poder que mata e encarcera corpos negros.

 

Articuladas_ O debate em torno da violência institucional tem revelado novas interlocuções e, por isso mesmo, outras perspectivas e incidências. Como avaliam essa ampliação do debate público?

 

Michele Gonçalves da Costa Acho fundamental essas interlocuções e a ampliação do debate, não é suficiente falar de violência sem aprofundar as suas origens e a motivação destes atos. Volto a dizer que é fundamental colocar em evidência o debate dos determinantes de raça, gênero e classe. Inclusive, considero pertinente acrescentar a questão geracional como mais um fator que motiva essas violências. Em nosso modelo capitalista e ultraliberal,

que coloca o outro como descartável e substituível, será imprescindível incluir a questão etária. Passamos por uma transição demográfica no país, estamos vivendo mais e com isso temos o envelhecimento da população, por isso, essa é uma pauta urgente e que precisa ser agenda de políticas públicas no sentido de inclusão e não somente

de austeridade como vem acontecendo no cenário político atual. Um outro ponto importante é olhar os marcadores sociais articulados entre si, por exemplo, ao analisar a situação das mulheres negras no Brasil é fundamental considerar a questão de gênero, raça e classe, pois são fatores estruturantes da constituição do país e

que marcam suas trajetórias. A proposta de fazer a associação é da pensadora Lélia Gonzalez, que nos apresenta o conceito de “tríplice de discriminação” em referência às mulheres negras.

 

Articuladas_ Quais são os setores que vocês percebem a VI se manifestando de forma mais contundente em relação às mulheres? E quais iniciativas de enfrentamento, contexto do Rio de Janeiro, destacariam como positiva?

 

Michele Gonçalves da Costa Na saúde a VI está representada nos próprios indicadores. No caso das mulheres, a mortalidade materna é um indicador muito utilizado na saúde pública. Mas também informa das condições de vida de uma determinada população e pode ser incorporado em avaliações que extrapolam a dimensão da saúde. A VI fica muito evidente quando nos deparamos com a taxa de mortalidade materna estratificada pelo quesito raça/cor, as mulheres pretas - seguidas das pardas - são as que apresentam as maiores taxas quando comparadas às brancas. Não estamos falando aqui de doenças com pouca chance de tratamento ou fatalidades, logo, toda morte materna deve ser evitada. O risco do óbito materno entre as mulheres negras reflete a dinâmica de uma prática nos serviços de saúde, como reprodutora de racismo institucional - que não deixa de ser uma VI. Repito, os marcadores sociais precisam ser incorporados no atendimento, no processo de formação dos profissionais, na produção do cuidado dia

a dia e também pela gestão, por quem decide e formula as estratégias. Nesse sentido, lembro que o Comitê Técnico tem feito esse debate e destaco, para além da mortalidade materna, sua atuação na melhoria das condições de vida da população negra carioca. A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que  reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais de saúde da população negra, é sua pauta principal.

 

Articuladas_ E em termos de Brasil, alguma iniciativa que seria interessante ver difundida...

Michele Gonçalves da Costa Infelizmente, ainda não temos mapeadas as diversas iniciativas de enfrentamento à VI e também de outras violências. Mas percebo cada vez mais pessoas e grupos com ações de mobilização e de produção de cuidado, práticas que nem sempre são validadas e reconhecidas externamente. No entanto, esse movimento é vital na história do povo negro, o aquilombamento é força impulsionadora, resistência e esperança. Acho válido fazer referência às iniciativas da ONG Criola, da Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas, o Geledés, a Fundação Baobá e aos coletivos que nasceram nas favelas, nas universidades e ocupam esses espaços com o debate do racismo, cidadania e equidade.

RA_ Diante do contexto da Covid-19, os governos e instituições foram instados a atuar de forma rápida,  organizada e diversificada para reduzir os impactos da doença. Mas não foi isso que observamos. Desvios de recursos públicos, ausência de incentivo financeiro às/aos desempregadas/os, descontinuidades de programas de saúde, aumento das incursões militares em favelas e nas periferias, ameaças sistemáticas de redução salarial e desemprego alarmante. Diante desse cenário de violações de direitos, quais as suas expectativas para 2021?

Michele Gonçalves da Costa Infelizmente não acredito que teremos grandes melhoras neste ano, continuamos

com uma política de redução de direitos, de limitar o acesso, cada vez mais impossibilitando as condições de vida justa às populações mais vulnerabilizadas. No entanto, em um cenário de obscurantismo e negacionismo, se faz necessário comemorar as conquistas, nesse sentido, a vacina foi um ‘respiro’ para todos nós. A ciência venceu.

Em relação ao racismo, desde o assassinato de George Floyd, em 2020, o tema vem sendo mais difundido e discutido; espero que a partir daí possamos traçar estratégias mais objetivas e avançar de fato com ações de enfrentamento ao racismo.

 

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